Processo 228405/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 10:11
Autuado em 30/03/2016 10:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2732/2017 da Primeira Câmara, de 26/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2732/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/06/2017 Acórdão   2732/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
Gestor atual JOSE ANTONIO DOS SANTOS
Gestor das Contas JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
30/08/2016 16:24 do Protocolo 714105/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Acórdão nº 2732/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 2351/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3816/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2017 10:15 DP  
20/06/2017 10:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1442/2017 -
16/05/2017 09:57 GCFAMG  
05/04/2017 08:44 SMPjTC Parecer nº 3017/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência Municipal de Moreira Sales. Exercício de 2014. Pela regularidade com ressalva, conforme COFIM.
31/08/2016 13:11 COFIM Instrução nº 953/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
09/08/2016 10:47 DP  
30/03/2016 14:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2351/2016 -
30/03/2016 14:05 COFIM Instrução nº 4132/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3816/2016 -

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